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Inteligência Artificial

Lei Inédita: Brasil Pode Punir Criação de Nudes por IA com Prisão

Frank Nozalski
Escrito por Frank Nozalski em 12 de dezembro de 2023
4 min de leitura
Lei Inédita: Brasil Pode Punir Criação de Nudes por IA com Prisão
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Ei, pessoal do Jovem Digital apaixonado por novidades e debates legais e tecnológicos, vocês estão ligados no que tá rolando nos corredores da Câmara dos Deputados? Então se ajeita na cadeira, que lá vem história – e diga-se de passagem, um assunto bem sério que nos impacta diretamente na era digital: a criminalização de Nudes por IA!

Nudes por IA – Câmara Dos Deputados em Ação

Então, gente, na última quinta-feira – tá fresquinho o assunto – a Câmara abalou as estruturas do direito digital aprovando um projeto que mira naquelas imagens íntimas que a inteligência artificial (IA) cria. Não tá ligado? Estou falando de Nudes por IA, nudes que nunca aconteceram, mas que um computador espertinho fez parecer que sim. Adivinha? Isso agora pode dar cadeia!

Criação de Nudes por IA com Prisão

Beleza, vamos aos detalhes técnicos sem perder a vibe aqui. O PL, que é como os íntimos chamam o Projeto de Lei, 9930/18, que antes já protegia a intimidade das mulheres, ganhou uma atualizada daquelas. A deputada Erika Kokay, do PT lá do DF, já tinha dado o start nessa, e aí veio a deputada Nely Aquino do PODE-MG e grudou mais um projeto no bolo, tudo pra ficar tinindo de bom.

Falou em IA criando e espalhando essas imagens de nudez? Então segura: multa no bolso e um potencial passeio ao xadrez de um a quatro anos. Não é brincadeira, não!

A IA e a Nossa Privacidade

A deputada Luisa Canziani, do PSD do Paraná, deu aquele toque na redação do projeto e falou o que todo mundo já sabe: a IA tá cada vez mais enraizada no nosso cotidiano. Só que, ó, regulamentação que é bom ainda tá no vácuo. E é por isso que a legislação precisa de um refresh, pra deixar claro: mexeu com crime usando IA, tem seu preço.

Criação de Nudes por IA: Quando a Coisa Fica Ainda Mais Séria

Vocês acharam pesado? Tem mais. O projeto também mete o pé na porta e aumenta a pena pra quem tiver a infeliz ideia de divulgar imagens com cenas de abuso. Tô falando de estupro, vulneráveis ou até simulação envolvendo a molecada em cena de sexo. Isso pode render de dois a seis anos na sombra, e são mudanças que vão direto pro Código Penal e pro Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Que É Essa Tal de Deepfake?

Lei Inédita: Brasil Pode Punir Criação de Nudes por IA com Prisão

Pra quem caiu de paraquedas e tá boiando, deixa que eu explico. Deepfake é tipo um Photoshop na veia, turbinado com inteligência artificial, que bota o rosto de alguém numa imagem ou vídeo que parece que é de verdade, mas é tudo fake. E pior: um estudo da Home Security Heroes soltou a bomba que 98% dos vídeos deepfake na rede são pornôs, e pasmem: 99% desse conteúdo explora a imagem das mulheres.

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Um Alívio Digital?

Entre a indignação e a preocupidade, esse projeto é tipo um raio de esperança pra botar regra no caos digital, né não? A gente precisava dessa moralização do uso da IA, para que nossa privacidade e dignidade não virem jogo de quem manja dos códigos e algoritmos.

Conclusão: Libertação ou Censura?

E agora? O que a galera do Jovem Digital acha dessa novidade? Será que estamos caminhando pra uma era de maior proteção ou só criando barreiras à inovação? A ideia de punição é libertadora ou traz um cheiro de censura no ar? Bora debater nos comentários – afinal, quem não deve não teme, mas tem que ficar esperto no que rola na rede. Compartilha aê pra geral ficar sabendo e pra gente continuar esse papo que só tá começando! 🚀✨

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