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Inteligência Artificial

Projeto de lei propõe regular uso de obras por inteligência artificial

Frank Nozalski
Escrito por Frank Nozalski em 3 de novembro de 2023
4 min de leitura
Projeto de lei propõe regular uso de obras por inteligência artificial
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Fala jovens digitais! Imagine se um dia você acorda e descobre que uma inteligência artificial está usando sua foto ou sua obra de arte sem a sua permissão? Pois é, a Câmara dos Deputados está de olho, com proposta para regular uso de obras por inteligência artificial.

Autorização Expressa para Uso de Imagens e Obras

De acordo com um projeto de lei proposto pelo deputado Marx Beltrão, as inteligências artificiais vão precisar pedir “por favor” antes de usar as nossas imagens e obras. A proposta, que altera o Código Civil e a lei de direitos autorais, está sendo analisada pelas comissões de Cultura, Constituição e Justiça e Cidadania.

obras por inteligência artificial

E Se a Pessoa Não Estiver Mais Entre Nós?

E no caso de pessoas que já partiram dessa para uma melhor? Segundo o projeto, as imagens dessas pessoas só poderão ser manipuladas por IA com a autorização de parentes próximos, como cônjuge, filhos e pais.

Obras por inteligência artificial, Como Ficam?

Quanto às obras, o texto prevê que cabe ao autor dar o aval para a utilização do conteúdo para treinamento de sistemas de inteligência artificial. E tem mais, as obras produzidas por inteligência artificial não geram direitos autorais.

Quem Sai Perdendo?

“É claro como água de coco que o uso de obras autorais para treinar sistemas de inteligência artificial, gerando novas obras por inteligência artificial, traz um lucro direto para as plataformas e prejudica a exploração econômica da obra original, que perde mercado para obras criadas por IA”, argumenta o autor.

E aí, concorda com ele?

Caso Elis Regina: Ético ou Não?

Em julho, o Conar abriu um processo ético contra a Volkswagen por um comercial com a “participação” da cantora Elis Regina, que nos deixou na década de 80. No vídeo, Elis aparece dirigindo uma Kombi antiga, enquanto sua filha, Maria Rita, aparece dirigindo a nova Kombi.

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Os consumidores questionaram se é ético o uso da imagem de pessoa que já faleceu em peça publicitária. O filho da cantora, João Marcello Bôscoli, por sua vez, se disse emocionado ao ver a mãe no vídeo, e não concordou com os fãs.

Relembre o vídeo: 

Fonte: Migalhas

Conclusão: Devemos regular obras por inteligência artificial?

Bem, aí está, pessoal! A inteligência artificial está cada vez mais presente em nossas vidas, mas é importante lembrar que ela deve respeitar nossos direitos, não é mesmo?

E você, o que acha disso tudo? Compartilhe este artigo com seus amigos e vamos discutir essa questão. Afinal, a inteligência artificial é o futuro, mas o respeito é atemporal.

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