Pensão por morte INSS: saiba como solicitar e quais seus direitos

Pensão por morte INSS

Perder um ente querido é uma experiência dolorosa, e lidar com questões burocráticas nesse momento pode ser ainda mais desafiador. Este artigo ajudará você a entender tudo sobre a pensão por morte INSS, como calcular o valor, quais documentos são necessários e como agendar atendimento no INSS.

Pensão por morte INSS

Como calcular o valor da pensão por morte?

Calcular o valor da pensão por morte do INSS pode parecer complicado, mas vamos simplificar para você. Lembre-se de que cada caso pode ter suas particularidades, então consulte sempre a orientação oficial do INSS para garantir que esteja seguindo os passos corretamente.

  1. Base de cálculo:
    • A base de cálculo da pensão por morte é a mesma que seria utilizada para aposentadoria por invalidez do segurado falecido.
    • Se o segurado estava aposentado, a pensão será de 50% do valor da aposentadoria mais 10% por dependente, até o limite de 100%.
  2. Fatores de redução:
    • Em alguns casos, o benefício pode ser ajustado de acordo com o tempo de contribuição do segurado e a média dos salários-de-contribuição utilizados como base.
    • O valor da pensão pode variar se houver mais de um dependente, com o percentual de 10% acrescido por cada dependente.

Quais os documentos necessários para solicitar a pensão por morte?

Para solicitar a pensão por morte do INSS, é fundamental reunir todos os documentos necessários. Abaixo está uma lista detalhada para você não esquecer nenhum item essencial:

  1. Documentos do falecido:
    • Certidão de óbito.
    • Documentos de identificação (RG, CPF).
    • Número do PIS/PASEP/NIT.
  2. Documentos do requerente (dependente):
    • Documentos de identificação (RG, CPF).
    • Certidão de casamento ou nascimento (para comprovar o vínculo).
    • CPF dos dependentes menores de 16 anos.
  3. Comprovação de dependência econômica:
    • Declaração de dependência econômica (quando aplicável).
    • Outros documentos que comprovem dependência econômica, como conta conjunta, fatura de cartão de crédito em nome do dependente, entre outros.
  4. Documentos adicionais (se necessário):
    • Caso o falecido fosse trabalhador rural, apresentar documentos que comprovem a atividade.
    • Para filhos e enteados: certidão de nascimento.
    • Para companheiro(a): prova de união estável.

Como agendar atendimento no INSS?

Agendar atendimento no INSS é um passo importante para solicitar a pensão por morte. Veja como você pode fazer isso:

  1. Pelo site Meu INSS:
    • Acesse o site Meu INSS.
    • Faça login com a sua conta Gov.br ou crie uma se ainda não tiver.
    • Após o login, clique em “Agendamentos/Solicitações”.
    • Escolha o serviço “Solicitar Pensão por Morte” e siga as instruções para completar o agendamento.
  2. Pelo aplicativo Meu INSS:
    • Baixe e instale o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).
    • Faça login com a sua conta Gov.br.
    • No menu, selecione “Agendamentos/Solicitações” e escolha o serviço “Solicitar Pensão por Morte”.
  3. Pelo telefone 135:
    • Ligue para o número 135 (funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h horário de Brasília).
    • Siga as orientações do atendente para agendar o atendimento e apresentar os documentos necessários.

Esperamos que este guia tenha esclarecido suas dúvidas sobre a pensão por morte INSS e facilitado o processo de solicitação desse benefício. Lembre-se de que a organização e a antecipação de cada passo podem simplificar significativamente essa jornada. Se precisar de mais assistência, não hesite em consultar as fontes oficiais ou entrar em contato com o INSS.

Para mais informações e dicas úteis como esta, continue acompanhando o nosso blog!

Pensão por morte INSS: saiba como solicitar e quais seus direitos

Especialista em direitos trabalhistas e benefícios sociais, com foco em temas como INSS, FGTS, Seguro Desemprego e tudo relacionado à plataforma gov.br. Com uma ampla experiência no setor, Frank se dedica a trazer informações claras e práticas para ajudar seus leitores a entender e acessar seus direitos de forma simples e eficaz. No blog, ele oferece orientações detalhadas sobre os principais benefícios do governo, sempre com o compromisso de manter seu público bem-informado sobre as últimas atualizações.